Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique
Éditeur
Vida Económica Editorial
Date de publication
Langue
portugais
Fiches UNIMARC
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Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique

Vida Económica Editorial

AideEAN13 : 9789727887590
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32.99

Este é o segundo volume de um projecto global da RSA (Raposo Subtil e
Associados), que compila a legislação dos sistemas financeiros dos países
africanos de língua oficial portuguesa e tal como o primeiro (Legislação do
Sistema Financeiro de Angola), é um prático instrumento de trabalho.

A obra reúne num único volume de consulta rápida e fácil o conjunto de
diplomas que constitui, actualmente, o enquadramento estrutural desse sistema
e da actividade nele exercida visando fundamentalmente os aspectos
institucionais (onde se agrupam os diplomas relativos à função supervisora e
às diversas vertentes relacionadas com o exercício da actividade financeira) e
os aspectos materiais (onde se agrupam os diplomas relativos às operações
financeiras especialmente reguladas).

Contém diversos diplomas, de natureza complementar mas inquestionavelmente
relevante no contexto do sistema financeiro, como é o caso da Lei do
Investimento Privado ou da Lei do Cheque.


**Estrutura da obra:**

\- Função supervisora
\- Exercício da atividade
\- Instituições de crédito e sociedades financeiras
\- Instituições seguradoras
\- Capital social
\- Operações bancárias
\- Operações de seguros
\- Operações cambiais
\- Valores mobiliários
\- Legislação complementar
\- Código de conduta bancária

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